1.º Período
Início das aulas: 12 a 15 setembro de 2023
Fim das aulas: 15 dezembro de 2023
2.º Período
Início das aulas: 3 de janeiro de 2024
Fim das aulas: 22 de março de 2024
3.º Período
Início das aulas: 8 de abril de 2024
Fim das aulas: 4 junho 2024 (9.º, 11.º e 12.º anos), 14 junho 2024 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 28 junho 2024 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)
Férias escolares
- Natal: 18 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024
- Carnaval: 12 a 14 de fevereiro de 2024
- Páscoa: 25 de março de 2024 a 5 de abril de 2024
- Verão: 5 de junho de 2024 (9.º, 11.º e 12.º anos), 15 de junho de 2024 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 29 de junho de 2024 (educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)
